Direito e Tecnologia
Será coincidência os aumentos salariais para o funcionalismo público surgirem em ano eleitoral? Será coincidência os aumentos salariais para o funcionalismo público surgirem poucos meses antes das eleições? Nâo entro no mérito da necessidade (ou não) do aumento salarial. A questão aqui é a hipocrisia de achar que, como isto está sendo feito “no prazo …
Conforme se pode ver na postagem anterior, bem como no texto abaixo, existem formas e formas de se fazer manipulação política tendo em vista as eleições. E o pior é que o TSE não abre o olho para ações como a abaixo explicitada — pois, afinal de contas, está tudo “dentro da lei”. Uma pena. Como …
Como é de conhecimento público, o Congresso Nacional está em vias de votar o projeto popularmente conhecido como “Ficha Limpa”, que em sua origem popular — Projeto de Lei de Iniciativa Popular com mais de 1,6 milhão de assinaturas — buscava impedir que parlamentares com passagem pela Justiça pudessem se candidatar. Após várias idas e …
Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro na meia Leonardo Prudente (ex-DEM) renunciou ao mandato em janeiro passado. Bens devem ficar indisponíveis até conclusão do inquérito do mensalão. A pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do DF determinou nesta quinta-feira (22) a indisponibilidade imediata dos bens …
Projeto ‘ficha limpa’ terá de voltar para CCJ na Câmara Proposta estava prevista para votação em plenário nesta quarta. Projeto tenta barrar candidaturas de pessoas sem condenação final. Os líderes partidários fecharam um acordo nesta quarta-feira (7) para que o projeto “ficha limpa” volte para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise …
(Original aqui.) TRE emite certidão que torna definitiva a perda de mandato de Arruda Documento foi enviado ao Ministério Público Eleitoral para conhecimento. Arruda desistiu de recorrer de cassação e disse que ‘saía da vida pública’. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) enviou ao Ministério Público Eleitoral no final da manhã desta quarta-feira …
A cada vez maior bancada dos desiludidos José Eduardo Cardozo, Roberto Magalhães, Fernando Coruja, Ibsen Pinheiro. Por que um número grande de políticos tidos como sérios desiste da vida parlamentar? Por Renata Camargo Quando parlamentares com notório reconhecimento público não se sentem mais tentados a permanecer na política, é hora de repensar as estruturas políticas …
Está marcado para logo mais às 17h no Tribunal de Justiça do Distrito Federal o início do julgamento do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), acusado de infidelidade partidária. Ele desligou-se do DEM para escapar de ser expulso. A Justiça Eleitoral entende que o mandato pertence ao partido — não a quem o exerce. …
(Original aqui.) Brasileiros acham que país manterá continuidade nos âmbitos interno e internacional. Alemães anseiam por mais cooperação. E há quem acredite que Lula voltará ao poder muito antes do que se pensa. Lula voltará daqui a quatro anos à presidência. A previsão é do cientista político Lucio Rennó, do Instituto Giga (German Institut of …
STF realiza audiência pública sobre adoção de critérios raciais para a reserva de vagas no ensino superior A Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal se transformará, na semana que vem, em um grande fórum de debates sobre a política de reserva de vagas em universidades públicas com base em critérios raciais …