Direito e Tecnologia
Mais um problemaço está caindo no colo de Dilma Rousseff.
Hoje, 9 de novembro de 2014, comemoram-se os 25 anos da queda do Muro de Berlim.
O fato tem importância histórica fundamental, não apenas pelo que representou em relação ao contexto histórico anterior, como também serviu de base para muito daquilo que ocorreu nestes últimos 25 anos.
É um atraso a Câmara dos Deputados ser representada por cerca de 30 partidos, o que não acontece em democracias avançadas, onde predomina o bipartidarismo.
Os demais 478 eleitos no domingo contaram com os votos somados do partido ou coligação para atingir a votação necessária para a eleição de um parlamentar. Só Russomanno elegeu mais quatro deputados. Veja quem se elegeu sozinho.
A legislação eleitoral atualmente em vigor permite que o cidadão (pessoa física) faça doações a partidos ou a candidatos no valor de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. Por sua vez, as empresas (pessoas jurídicas) têm o direito de doar até 2% do seu faturamento bruto, também considerando-se o ano anterior. Quem pode …
Pare um minuto e responda às seguintes perguntas: 1) Para solucionar algum problema social, o poder Legislativo deve criar alguma lei? 2) Nestes últimos 25 anos, desde a promulgação da Constituição brasileira de 1988, quantas leis o poder Legislativo criou?
No seminário sobre improbidade administrativa promovido pelo Conselho da Justiça Federal nos dias 21 e 22 de agosto, um dos assuntos pelos quais fui abordado nos bastidores foi a minha diferenciação entre decisão e escolha. Na própria conferência dei uma pincelada sobre esse tema. Em algumas rodinhas, tentava explicar essa minha tese, advinda da imbricação …
Martin Luther King Jr. faz seu famoso discurso “Eu tenho um sonho”
“Na África do Sul, foram pessoas de carne e osso, mas de trajetórias extraordinárias como Nelson Mandela e Albie Sachs, que fizeram a diferença. Na Índia, líderes da dimensão de Mahatma Gandhi e Jawaharlal Nehru guiaram sua gente ao caminho da liberdade. Nos Estados Unidos, Thomas Jefferson, o reverendo Martin Luther King e o ativista …
Pessoal Em “homenagem” ao último feriadão do ano (à exceção do período da Copa do mundo), entre os dias 1º e 4 de maio meu livro “Aprendendo a votar”, em todas as suas versões (iPhone e iPad) estará com preço reduzido a US$ 0,99 (lembrem-se de que é a Apple que cobra em dólares, não …