Direito e Tecnologia
Mais um problemaço está caindo no colo de Dilma Rousseff.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, defende que juízes dos tribunais superiores tenham mandato. Ele é contrário à PEC da Bengala, que joga a aposentadoria desses juízes de 70 anos para 75 anos de idade. Devido à natureza política das nomeações, ele sustenta que “o mandato evitaria que uma visão política e ideológica, que reflete …
Hoje, 9 de novembro de 2014, comemoram-se os 25 anos da queda do Muro de Berlim.
O fato tem importância histórica fundamental, não apenas pelo que representou em relação ao contexto histórico anterior, como também serviu de base para muito daquilo que ocorreu nestes últimos 25 anos.
A expressão “herança maldita” é recorrentemente utilizada pelo partido no poder para se referir aos seus antecessores. Será que esta é a verdadeira herança? Teremos, na próxima legislatura, 28 siglas representadas na Câmara Federal.
A legislação eleitoral atualmente em vigor permite que o cidadão (pessoa física) faça doações a partidos ou a candidatos no valor de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. Por sua vez, as empresas (pessoas jurídicas) têm o direito de doar até 2% do seu faturamento bruto, também considerando-se o ano anterior. Quem pode …
No seminário sobre improbidade administrativa promovido pelo Conselho da Justiça Federal nos dias 21 e 22 de agosto, um dos assuntos pelos quais fui abordado nos bastidores foi a minha diferenciação entre decisão e escolha. Na própria conferência dei uma pincelada sobre esse tema. Em algumas rodinhas, tentava explicar essa minha tese, advinda da imbricação …
Martin Luther King Jr. faz seu famoso discurso “Eu tenho um sonho”
“Na África do Sul, foram pessoas de carne e osso, mas de trajetórias extraordinárias como Nelson Mandela e Albie Sachs, que fizeram a diferença. Na Índia, líderes da dimensão de Mahatma Gandhi e Jawaharlal Nehru guiaram sua gente ao caminho da liberdade. Nos Estados Unidos, Thomas Jefferson, o reverendo Martin Luther King e o ativista …
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade, reconheceu como união estável o relacionamento de uma mulher que ingressou na Justiça pleiteando direitos patrimoniais após o falecimento de um homem casado com outra pessoa e com quem manteve um relacionamento paralelo por 17 anos.
Pessoal Em “homenagem” ao último feriadão do ano (à exceção do período da Copa do mundo), entre os dias 1º e 4 de maio meu livro “Aprendendo a votar”, em todas as suas versões (iPhone e iPad) estará com preço reduzido a US$ 0,99 (lembrem-se de que é a Apple que cobra em dólares, não …