Direito e Tecnologia
O poder Judiciário, talvez contrariamente àquilo que se espera, tem estado na mídia brasileira com bastante frequência. Recentemente mais uma vez esteve ao se falar a respeito da nova indicação da atual presidente para o Supremo Tribunal Federal. Falou-se bastante a respeito da sabatina do indicado no Senado. Sendo assim, fica a questão: qual o …
Após uma longa ausência aqui no site, causada por atividades relacionadas à vida acadêmica, retorno deixando o texto abaixo para reflexão acerca do bom prazo para que ocorram eleições no Brasil. Atualmente o prazo é de dois em dois anos, intercalando-se eleições gerais e eleições municipais. Há propostas que visam à unificação das eleições. Qual …
Na última semana a Editora Vestnik lançou mais um livro no âmbito do projeto “Jovens Juristas”: Concorrência de coisas julgadas e ofensa à segurança jurídica.
No âmbito da divulgação dos promocodes para meus livros, aproveito a oportunidade para divulgar mais um livro editado pela Editora Vestnik. Trago para vocês o livro O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da mulher frente à ampliação das hipóteses de aborto legal, de Thiago Soares Pereira.
Que tal ganhar assim, “do nada”, de maneira totalmente gratuita, uma cópia digital do meu livro Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil? Se você tem interesse neste e em outros livros, não perca o artigo a seguir.
Ainda na esteira das manifestações de 13 e 15 de março deste ano, todos devemos ter vistos inúmeros cartazes pedindo uma “intervenção militar constitucional” nas ruas. Nas redes sociais vários compartilham postagens com tal pedido. Fica então a pergunta: existe “intervenção militar constitucional”? A resposta você vê no artigo a seguir. Não se esqueça de deixar sua opinião em nossa enquete, feita ao final do texto!
Pessoal, no ano passado divulguei uma pesquisa online que eu estava realizando naquele momento. Hoje venho aqui divulgá-la novamente. Peço para que, se possível, você entre no link a seguir e responda às perguntas. Você não vai gastar nem 5 minutos e estará me ajudando bastante. Ah! E mesmo que você já tenha respondido no …
Finalmente uma boa notícia no âmbito da reforma política brasileira. Foi um primeiro passo, que ainda precisa ser confirmado na Câmara dos Deputados (onde, creio eu, haverá maiores dificuldades para ser aprovado). De todo jeito, parece-me que não há dúvidas de que o fim das coligações nas eleições proporcionais é um grande passo em favor de uma maior transparência no sistema eleitoral brasileiro.
A segunda semana de março começa e, com ela, o site traz duas novidades para você, ambas relacionadas aos livros que disponibilizo aqui no site.
Um tempo atrás escrevi um artigo intitulado “vamos falar de democracia”, na qual apresentava uma opinião a respeito do “grau de democraticidade” do cidadão brasileiro. No meio do artigo escrevi a frase “pode até ser que o regime jurídico-político seja (estou sendo aqui bem benevolente, mas isso é outra história), mas as pessoas, em geral, não o …