Direito e Tecnologia
Você sabe que um dos temas mais “quentes” do momento tem a ver com dados pessoais. Portanto, vamos falar sobre a proteção de dados pessoais! Lancei no último dia 31 de julho de 2018 um Curso básico sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados. O RGPD, como é mais conhecido, é a legislação europeia …
Quais as relações entre o direito à felicidade e a dignidade humana? No dia 16 de julho de 2018 o Professor Doutor Saul Tourinho Leal realizou palestra intitulada “O direito à felicidade e a reconstrução brasileira da dignidade humana”. A palestra foi realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O Professor Doutor Saul …
Hoje quero fazer uma postagem mais pessoal e menos acadêmica, ainda que o conteúdo possa ser entendido também sob este último aspecto. Quero falar rapidamente sobre o reconhecimento da diversidade no Canadá em comparação ao Brasil. Como alguns sabem, escrevo esta postagem diretamente de Toronto, no Canadá. Estou aqui para realizar algumas pesquisas na Universidade …
Olá pessoal! Hoje venho aqui para divulgar um vídeo no qual falo sobre a relação entre ativismo judicial e direitos fundamentais. O tema não poderia estar mais presente no nosso cotidiano. Recentemente tivemos uma decisão de determinada Corte Superior em que ficou patente o ativismo judicial de maneira que a decisão foi “fundamentada” em critérios …
O Estado deve cumprir sempre os direitos fundamentais dos cidadãos? E se não houver recursos suficientes para tal? Este é o tema da entrevista da semana com Thiago Rocha. Falamos sobre o tema o mínimo social e a reserva do possível. Você pode assistir à entrevista clicando neste link. Rocha é mestrando em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito …
Olá pessoal! É com imensa satisfação que trago a notícia de que tive um novo artigo publicado em livro. O título do artigo é O sistema europeu de tutela multinível dos direitos fundamentais: mito ou realidade?. O texto foi publicado no livro intitulado Os novos horizontes do constitucionalismo global, organizado pela Professora Doutora Irene Portela. O objetivo …
Parece-me inegável que o provérbio, atribuído a Confúcio, está completamente correto.
“Os Estados totalitários conhecem apenas um fator determinante, que é o poder.” Konrad Adenauer
As eleições ocorreram no ano passado, mas mesmo assim o “clima político” permanece no Brasil. Que tal aproveitar e saber um pouco mais a respeito do sistema eleitoral e partidário brasileiro?
Em tempos de radicalismos e de estereótipos exacerbados, acredito ser função relevante a divulgação de ideias que nos façam refletir. Neste sentido, compartilho a seguir um texto a respeito da ideia de “vontade da maioria” como fundamentadora de uma democracia. Será que a maioria realmente deve ter todos os seus desejos atendidos pelo Estado? Deixem seus …