Novos livros digitais disponíveis

A divulgação do conhecimento é parte fundamental em minha vida. Digo isso porque, como todos sabem, sou professor, o que faz com que os atos de adquirir conhecimento e de divulgá-lo se torne algo intrínseco às minhas atividades diárias. Este site que o diga: foi criado como uma maneira de divulgar o conhecimento para além …

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Piratas e corsários

A República

Não há dúvida de que a Petrobras já foi alvo de larápios em governos anteriores, mas nenhum deles, além do próprio bolso, intentava apossar-se da República.

O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política

O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política

A legislação eleitoral atualmente em vigor permite que o cidadão (pessoa física) faça doações a partidos ou a candidatos no valor de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. Por sua vez, as empresas (pessoas jurídicas) têm o direito de doar até 2% do seu faturamento bruto, também considerando-se o ano anterior. Quem pode …

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Baixa de preços nos livros

Pessoal Em “homenagem” ao último feriadão do ano (à exceção do período da Copa do mundo), entre os dias 1º e 4 de maio meu livro “Aprendendo a votar”, em todas as suas versões (iPhone e iPad) estará com preço reduzido a US$ 0,99 (lembrem-se de que é a Apple que cobra em dólares, não …

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Golpe de 1964 fez do Supremo um ‘enfeite institucional’, diz pesquisador

Logo após golpe, ato institucional proibiu Justiça de rever cassações. Em 1965, governo militar ampliou total de ministros para garantir maioria.

Sorteio do livro “Aprendendo a votar”

Durante a semana que se passou (de 16 a 22 de março) fiz uma promoção em minha página no facebook para sortear três cópias digitais do meu livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil“. A promoção consistia simplesmente em compartilhar uma imagem: quem o fizesse estaria concorrendo.

Livro “Aprendendo a votar”

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Direito e Política: relações óbvias, mas que poucos querem ver

Hoje ocorreu, no Auditório da Unidade Taguatinga da Faculdade Projeção, o encerramento do Seminário “25 Anos da Constituição Federal”. O evento se vinculou ao “Grandes Juristas”, outro evento da IES que busca trazer grandes nomes do cenário político brasileiro para fazerem palestras a respeito de temas relevantes para o Direito. E o encerramento do Seminário …

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Compete ao Direito mudar o mundo (?)

Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa, porém, é transformá-lo. (Karl Marx, 11ª Tese sobre Feuerbach, 1845) Hoje o dia foi interessante.

Uma nova política democrática

A novidade central no período democrático pós-regime civil-militar são as novas formas de atuação, ou melhor, um novo ‘locus’ de atuação política, fora da esfera política institucionalizada que se impõem politicamente e fazem pressão e demandas sobre a esfera política (SADER, 1988). Os movimentos sociais possuem um impacto nas novas relações com o Estado, deslocando …

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