Direito e Tecnologia
Em tempos de radicalismos e de estereótipos exacerbados, acredito ser função relevante a divulgação de ideias que nos façam refletir. Neste sentido, compartilho a seguir um texto a respeito da ideia de “vontade da maioria” como fundamentadora de uma democracia. Será que a maioria realmente deve ter todos os seus desejos atendidos pelo Estado? Deixem seus …
Em temos de debates acirrados acerca da redução da maioridade penal, nada melhor do que estarmos informados, independentemente de nossa posição (se pró ou contra a redução), de maneira a se evitar repetir informações que muitas vezes são errôneas, mas mesmo assim se espalham.
O ser humano adora “datas redondas”, ou seja, comemorações em que certos eventos são lembrados em números fáceis de serem visualizados. O ano de 2015 permite no mínimo duas comemorações deste tipo: os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial e os 800 anos da Magna Carta inglesa.
Tenho iniciado meus textos com um breve comentário antes dos mesmos. Este será um pouco diferente: vamos direto ao texto e depois aos comentários.
O poder Judiciário, talvez contrariamente àquilo que se espera, tem estado na mídia brasileira com bastante frequência. Recentemente mais uma vez esteve ao se falar a respeito da nova indicação da atual presidente para o Supremo Tribunal Federal. Falou-se bastante a respeito da sabatina do indicado no Senado. Sendo assim, fica a questão: qual o …
Após uma longa ausência aqui no site, causada por atividades relacionadas à vida acadêmica, retorno deixando o texto abaixo para reflexão acerca do bom prazo para que ocorram eleições no Brasil. Atualmente o prazo é de dois em dois anos, intercalando-se eleições gerais e eleições municipais. Há propostas que visam à unificação das eleições. Qual …
Que tal ganhar assim, “do nada”, de maneira totalmente gratuita, uma cópia digital do meu livro Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil? Se você tem interesse neste e em outros livros, não perca o artigo a seguir.
Ainda na esteira das manifestações de 13 e 15 de março deste ano, todos devemos ter vistos inúmeros cartazes pedindo uma “intervenção militar constitucional” nas ruas. Nas redes sociais vários compartilham postagens com tal pedido. Fica então a pergunta: existe “intervenção militar constitucional”? A resposta você vê no artigo a seguir. Não se esqueça de deixar sua opinião em nossa enquete, feita ao final do texto!
Finalmente uma boa notícia no âmbito da reforma política brasileira. Foi um primeiro passo, que ainda precisa ser confirmado na Câmara dos Deputados (onde, creio eu, haverá maiores dificuldades para ser aprovado). De todo jeito, parece-me que não há dúvidas de que o fim das coligações nas eleições proporcionais é um grande passo em favor de uma maior transparência no sistema eleitoral brasileiro.
Um tempo atrás escrevi um artigo intitulado “vamos falar de democracia”, na qual apresentava uma opinião a respeito do “grau de democraticidade” do cidadão brasileiro. No meio do artigo escrevi a frase “pode até ser que o regime jurídico-político seja (estou sendo aqui bem benevolente, mas isso é outra história), mas as pessoas, em geral, não o …