Direito e Tecnologia
Olá pessoal! É com imensa satisfação que trago a notícia de que tive um novo artigo publicado em livro. O título do artigo é O sistema europeu de tutela multinível dos direitos fundamentais: mito ou realidade?. O texto foi publicado no livro intitulado Os novos horizontes do constitucionalismo global, organizado pela Professora Doutora Irene Portela. O objetivo …
Quais as relações existentes entre o Direito Constitucional e Star Wars? Hoje, 4 de maio, é o chamado “Dia de Star Wars” para os fãs mais fervorosos da franquia de filmes. O “feriado” existe devido à semelhança na pronúncia em inglês entre duas frases. A primeira delas é a icônica “May the Force be with …
Por Rosivaldo Toscano Jr. – 13/04/2016 O messianismo, dentro do espectro sociopolítico, caracteriza-se pela emergência de uma figura que, assim como o Messias bíblico, encarna e simboliza a redenção em um momento de conturbação social. É o salvador. Nele se corporificam a verdade, a bondade e a perfeição. Por isso que a figura do Messias é …
Uma das características do sistema político-eleitoral brasileiro é a possibilidade de realização de coligações entre os partidos políticos. Contudo, fica o questionamento: apesar de serem permitidas, são constitucionais?
O mundo está em constante alteração. Se até meados do século XX as transformações tecnológicas demoravam a chegar ao dia a dia do cidadão, a partir de então o processo de transferência de tecnologia rumo ao cidadão acelerou-se cada vez mais.
Acabo de dar entrevista para a “Rádio Justiça”. Falei acerca das recentes manifestações ocorridas no Brasil e de que maneira elas estão relacionadas com a democracia brasileira. Marque na sua agenda: amanhã, dia 24 de março, a partir das 9h35 (horário de Brasília) na “Rádio Justiça”, pelo rádio ou diretamente pelo site: http://www.radiojustica.jus.br. Vale a …
Lembro-me de que há certo tempo atrás havia uma propaganda que mostrava um “gigante” surgindo a partir do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O “slogan” da propaganda foi rapidamente apropriado por manifestantes, especialmente nas manifestações de 2013, afirmando que “o gigante acordou”.
Na teoria político-jurídica um dos conceitos centrais é o do chamado “Estado moderno”. Contudo, vale perguntar: o Estado moderno corresponde a um único modelo teórico de Estado?
Após quase um ano e meio em Portugal, talvez eu já esteja acostumado com o relacionamento entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário por aqui, relacionamento este que pressupõe a não interferência quase que absoluta de um poder do Estado em relação ao outro. Neste sentido, muito me surpreende a frase “o Judiciário está fazendo …
Parece-me inegável que o provérbio, atribuído a Confúcio, está completamente correto.