Direito e Tecnologia
No âmbito da divulgação dos promocodes para meus livros, aproveito a oportunidade para divulgar mais um livro editado pela Editora Vestnik. Trago para vocês o livro O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da mulher frente à ampliação das hipóteses de aborto legal, de Thiago Soares Pereira.
Que tal ganhar assim, “do nada”, de maneira totalmente gratuita, uma cópia digital do meu livro Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil? Se você tem interesse neste e em outros livros, não perca o artigo a seguir.
Ainda na esteira das manifestações de 13 e 15 de março deste ano, todos devemos ter vistos inúmeros cartazes pedindo uma “intervenção militar constitucional” nas ruas. Nas redes sociais vários compartilham postagens com tal pedido. Fica então a pergunta: existe “intervenção militar constitucional”? A resposta você vê no artigo a seguir. Não se esqueça de deixar sua opinião em nossa enquete, feita ao final do texto!
Finalmente uma boa notícia no âmbito da reforma política brasileira. Foi um primeiro passo, que ainda precisa ser confirmado na Câmara dos Deputados (onde, creio eu, haverá maiores dificuldades para ser aprovado). De todo jeito, parece-me que não há dúvidas de que o fim das coligações nas eleições proporcionais é um grande passo em favor de uma maior transparência no sistema eleitoral brasileiro.
Um tempo atrás escrevi um artigo intitulado “vamos falar de democracia”, na qual apresentava uma opinião a respeito do “grau de democraticidade” do cidadão brasileiro. No meio do artigo escrevi a frase “pode até ser que o regime jurídico-político seja (estou sendo aqui bem benevolente, mas isso é outra história), mas as pessoas, em geral, não o …
Ultimamente muito tem sido divulgado, especialmente nas redes sociais, a ideia de realização de um impeachment da atual presidente da República. E logicamente muitos erros são também divulgados, com muito “senso comum” e com muita informação desencontrada.
A divulgação do conhecimento é parte fundamental em minha vida. Digo isso porque, como todos sabem, sou professor, o que faz com que os atos de adquirir conhecimento e de divulgá-lo se torne algo intrínseco às minhas atividades diárias. Este site que o diga: foi criado como uma maneira de divulgar o conhecimento para além …
A Constituição brasileira traz, em seu art. 6º, a educação como um direito social. Esse direito é posteriormente detalhado na parte final da Constituição, entre os arts. 205 e 214, sendo que o ensino superior está também ali presente, especialmente no art. 207 – isso sem falar nas leis infraconstitucionais, como a Lei de Diretrizes e Bases da educação.
Hoje anuncia-se o novo presidente da Petrobras. Ao que tudo indica, o atual presidente do Banco do Brasil irá assumir o cargo. Como afirma Thaís Heredia, será algo como “se não tem tu, vai tu mesmo”. E o G1 afirma que “estatal trocou ‘seis por meia dúzia’“. Fiquei com a pergunta na cabeça: é possível …
Todas as evidências vinculam o maior esquema de corrupção da história ao PT, inclusive à campanha de 2010